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Como saber se um colaborador é ou não empregado?

Toda empresa, na busca da sua consolidação ou expansão no mercado, precisa da ajuda de colaboradores para o desenvolvimento do serviço ou produto ofertado. Ocorre que, muitas vezes, se verifica uma dúvida essencial sobre a forma de contratação da mão-de-obra, sobretudo diante do risco de reconhecimento de uma relação de emprego com o prestador do serviço.

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Como se preparar de forma eficiente para as rodadas de investimento na sua startup

Como vimos no último artigo, a startup pode crescer por conta própria (optando pelo modelo de bootstrapping, isto é, reaplicando todo – ou quase todo – o seu faturamento no negócio) ou contar com variadas formas de investimento: investimento-anjo, capital semente, venture capital, private equity etc.

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O advogado medroso e o empreendedor maluco

Estava lendo o excelente editorial do StartSe (confiram aqui) e, advogado que sou, não parava de pensar: ao longo da história, quantos projetos empreendedores sensacionais não devem ter deixado de ir para a frente por conta de desestímulo de advogados em virtude dos riscos jurídicos inerentes ao modelo de negócios?

Não dá para negar: se de um lado o empreendedor tem uma índole “maluca” e se destaca justamente pela sua capacidade de tocar projetos como um “trator”, ultrapassando barreiras e fazendo as coisas acontecerem, de outro lado o advogado é talhado para ser “medroso”, expondo milimetricamente todos os riscos e desestimulando qualquer extrapolação duvidosa dos seus clientes – até para não ser responsabilizado depois.

COMO ENTÃO, UM ADVOGADO PODE FAZER DIFERENÇA NO SEU NEGÓCIO?

Dizem que os opostos se atraem, não é mesmo?

E realmente, o advogado é essencial ao desenvolvimento de um projeto empreendedor. Voltando a falar do editorial do StartSe, fico me perguntando: os negócios que não vingam teriam o mesmo destino caso houvessem sido assessorados por uma equipe de advogados que entendesse exatamente a proposta de valor oferecida ao mercado?  Talvez sim, reconheço; mas o auxílio de um advogado que compreenda o escopo do negócio é super importante para prever os riscos e se proteger deles, evitando que a sua vinda sufoque o empreendimento a ponto de torná-lo inviável (sobre isso, Marcus já falou muito bem neste Podcast).

A outra face da moeda também é verdadeira: um advogado empreendedor consegue auxiliar melhor os seus clientes e os eleva a um patamar de gestão de riscos acima da média do mercado. O empreendedor precisa do auxílio de um profissional que pense como ele, ou seja, que tenha, também ele, advogado, mentalidade empreendedora.

É preciso enxergar o Direito como um instrumento para viabilizar negócios sempre que possível, e não para dificultar a inovação ou estimular o conservadorismo no mundo empresarial. Há diversos cases de startups e empresas de sucesso que alavancaram a partir de uma consultoria jurídica com estratégia baseada na inovação jurídica e na incorporação de conhecimentos de outros países ao nosso Direito.

Leonardo Susart é sócio da Susart & Seixas – Advocacia para Empreendedores, e especialista em desenvolvimento de negócios